Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 13.691/2025 | 31/03/2025 | RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO GERALDO MOREIRA SANTOS, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-3, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO. | |
| Portaria | 13.690/2025 | 31/03/2025 | RESOLVE NOMEAR AMANDA KELLY SOUZA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ABASTECIMENTO, SÍMBOLO DAS-3, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO | |
| Portaria | 13.689/2025 | 26/03/2025 | RESOLVE NOMEAR JOSÉ SÍLVIO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO URBANA. | |
| Portaria | 13.688/2025 | 25/03/2025 | RESOLVE NOMEAR RONILDE GONÇALVES BATISTA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, SIMBOLO CAS-2, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Portaria | 13.686/2025 | 24/03/2025 | RESOLVE NOMEAR RICARDO GÓES MARTINS ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE LIMPEZA PÚBLICA. | |
| Portaria | 13.685/2025 | 24/03/2025 | RESOLVE NOMEAR JOSÉ ANDRÉ DOS SANTOS SILVA FRANÇA PARA EXERCER O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | |
| Portaria | 13.684/2025 | 24/03/2025 | RESOLVE EXONERAR RICARDO GOÉS MARTINS ARAÚJO EXERCENTE DO CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | |
| Portaria | 13.683/2025 | 24/03/2025 | RESOLVE NOMEAR MANOEL MESSIAS LIMA JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO | |
| Portaria | 13.682/2025 | 24/03/2025 | RESOLVE NOMEAR JOSUE MARQUES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA | |
| Portaria | 13.681/2025 | 24/03/2025 | RESOLVE NOMEAR MAYRA FEITOSA NUNES GOMES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-2, DA SUPERINTENDÊNCIA FINANCEIRA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |