Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 11 de agosto de 2025.
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| Portaria | 13.783/2025 | 21/05/2025 | RESOLVE NOMEAR BÁRBARA ATALAIA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.782/2025 | 21/05/2025 | RESOLVE NOMEAR CLEDSON SILVA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.781/2025 | 21/05/2025 | RESOLVE NOMEAR LEANDRA ANANIAS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT4, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.780/2025 | 21/05/2025 | RESOLVE NOMEAR JULIANA VIEIRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.779/2025 | 21/05/2025 | RESOLVE NOMEAR THAUANE BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.778/2025 | 19/05/2025 | RESOLVE CONCEDER RETORNO AO TRABALHO AO SERVIDOR, ADAILTON DOMINGOS DOS SANTOS SERVIDOR EFETIVO, MATRÍCULA 2251, EXERCENTE DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL, SÍMBOLO CE-I, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, QUE ENCONTRAVA-SE EM LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (GENITORA), DESDE 10 DE OUTUBRO DE 2024. | |
| Portaria | 13.777/2025 | 16/05/2025 | RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, FERNANDA DA SILVA VASCO, EXERCENTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-1, DO DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. | |
| Portaria | 13.776/2025 | 13/05/2025 | RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, WILMA SILVA APOLINÁRIO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, VINCULADO À SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRATIVA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.775/2025 | 13/05/2025 | RESOLVE NOMEAR KARILANE SANTANA SAMPAIO PARA OCUPAR EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CAS-2, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.774/2025 | 13/05/2025 | RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, LÍLIAN GOMES COSTA FERREIRA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2003, REALIZADO EM 18.01.2004, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, DO CARGO DE ODONTÓLOGO, SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
