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Informações atualizadas em 3 de dezembro de 2025.
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| Portaria | 13.825/2025 | 11/07/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE RETORNO AO SERVIÇO. | |
| Portaria | 13.824/2025 | 11/07/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE RETORNO AO SERVIÇO. | |
| Portaria | 13.823/2025 | 09/07/2025 | RESOLVE NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL, PARA REALIZA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, COMPOSTA PARITARIAMENTE POR REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL. | |
| Portaria | 13.822/2025 | 09/07/2025 | RESOLVE DETERMINAR A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SR.ª MARCELINA SOARES ANDRADE, ANTERIORMENTE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CARGO DE PROFESSORA, E DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO POR ELA OCUPADO. | |
| Portaria | 13.821/2025 | 09/07/2025 | RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, DARLITON TEIXEIRA DOS SANTOS DESOUZA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2020, REALIZADO EM 12.02.2023, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, DO CARGO MOTORISTA-D 40H, SÍMBOLO CE-II, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.820/2025 | 08/07/2025 | RESOLVE NOMEAR ELYAKIM AGUIAR SANTANA, SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG4, DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. | |
| Portaria | 13.819/2025 | 08/07/2025 | RESOLVE NOMEAR JOSEANE DA SILVA DOS SANTOS LUNA, PARA EXERCER DO CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-3, DA SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. | |
| Portaria | 13.818/2025 | 08/07/2025 | RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, ANDREA MONTENEGRO DOS SANTOS, EXERCENTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-3, DA SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | |
| Portaria | 13.817/2025 | 08/07/2025 | RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, MARYA TAYNAH FRANÇA GOMES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2020, REALIZADO EM 12.02.2023, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, DO CARGO ENFERMEIRO 40H, SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Portaria | 13.816/2025 | 07/07/2025 | O PREFEITO DO MUNICÍPIODEPENEDO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR CARLOS EDUARDO CORREIA, EXERCENTE DO CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
