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Informações atualizadas em 18 de outubro de 2025.
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| Portaria | 13.802/2025 | 18/06/2025 | EXONERAÇÃO EX OFFICIO DA SERVIDORA VANESSA VENTURA DOS SANTOS. | |
| Portaria | 13.801/2025 | 18/06/2025 | RESOLVE CEDER COM ÔNUS PARA O CEDENTE, RAFAELA DA SILVA SANTOS, MATRÍCULA 3972, SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE, SÍMBOLO CCE-II, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, JUÍZO DA 13ª ZONA ELEITORAL - PENEDO-AL. | |
| Portaria | 13.800/2025 | 16/06/2025 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PENEDO. | |
| Portaria | 13.799/2025 | 16/06/2025 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PENEDO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. | |
| Portaria | 13.798/2025 | 12/12/2025 | RESOLVE NOMEAR NILTON DO NASCIMENTO, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, SÍMBOLO CAS-2, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.797/2025 | 09/06/2025 | RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, JORDANA RENEÊ GONÇALVES DOS SANTOS, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2010, REALIZADO EM 16.05.2010, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Portaria | 13.796/2025 | 05/06/2025 | RESOLVE NOMEAR LUIZ MIGUEL CEDRIM PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.795/2025 | 05/06/2024 | RESOLVE NOMEAR ANTÔNIO CARLOS SANTOS PIRES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ESCOLAR, SÍMBOLO SUP-2, DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.794/2025 | 04/06/2025 | RESOLVE NOMEAR FERNANDA DA SILVA VASCO PARA EXERCER O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-1, DO DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA COORPORATIVA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. | |
| Portaria | 13.793/2025 | 02/06/2025 | RESOLVE NOMEAR GYSELE GONÇALVES FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO GAS-1, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. |
