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Informações atualizadas em 12 de agosto de 2025.
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| Portaria | 13.773/2025 | 12/05/2025 | RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA A ELIANE SILVA SANTOS, SERVIDORA MUNICIPAL, ADMITIDA POR CONCURSO PÚBLICO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE EM ENDEMIAS, SÍMBOLO CCE-II, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEVENDO CUMPRIR SUAS ATIVIDADES LABORAIS EM 06 (SEIS) HORAS DIÁRIAS, NOS TERMOS DO ART. 1.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.318/2009, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ART. 161 DA LEI MUNICIPAL N.º 228/1955. | |
| Portaria | 13.772/2025 | 09/05/2025 | INDICA À ENCARREGADA PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. | |
| Portaria | 13.771/2025 | 09/05/2025 | DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. | |
| Portaria | 13.770/2025 | 08/05/2025 | RESOLVE DESIGNAR GENILDO GOMES SANTOS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE, PELO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA. | |
| Portaria | 13.769/2025 | 08/05/2025 | RESOLVE NOMEAR ANA BEATRIZ DA SILVA SANTOS LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIRETOR DO CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS, SÍMBOLO GAS-1, DO DEPARTAMENTO DE MARKETING E PROMOÇÕES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA. | |
| Portaria | 13.768/2025 | 08/05/2025 | RESOLVE EXONERAR CAMILA DUARTE MOURA PEIXOTO LIMA, EXERCENTE DO CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS, SÍMBOLO GAS-1, DO DEPARTAMENTO DE MARKETING E PROMOÇÕES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA. | |
| Portaria | 13.767/2025 | 08/05/2025 | RESOLVE EXONERAR JOSÉ EVALDO DOS SANTOS MONTEIRO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA. | |
| Portaria | 13.766/2025 | 07/05/2025 | RESOLVE EXONERAR RONILDE GONÇALVES BATISTA, EXERCENTE DO CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, SÍMBOLO FG-4, DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Portaria | 13.765/2025 | 07/05/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR MÁRIO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL, MATRÍCULA Nº 2284, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA REALIZAR AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE BENS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PENEDO, PRESTANDO ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATENÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO. | |
| Portaria | 13.764/2025 | 05/05/2025 | RESOLVE NOMEAR LILIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRO 40H, SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
