Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 13.681/2025 | 24/03/2025 | RESOLVE NOMEAR MAYRA FEITOSA NUNES GOMES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-2, DA SUPERINTENDÊNCIA FINANCEIRA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Portaria | 13.680/2025 | 24/03/2025 | RESOLVE NOMEAR MARIVAL OLIVEIRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, SÍMBOLO AE-1, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. | |
| Portaria | 13.679/2025 | 24/03/2025 | RESOLVE NOMEAR MARCELO LINS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, SÍMBOLO AE-1, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. | |
| Portaria | 13.678/2025 | 21/03/2025 | RESOLVE NOMEAR FERNANDA EMANUELLY RAMOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.677/2025 | 21/03/2025 | RESOLVE NOMEAR GILBERTO DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.676/2025 | 21/03/2025 | RESOLVE NOMEAR JESIKA DA SILVA ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.675/2025 | 21/03/2025 | RESOLVE NOMEAR JAELSON JOSÉ DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.674/2025 | 21/03/2025 | RESOLVE NOMEAR WILSON SALUSTIANO JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.673/2025 | 21/03/2025 | RESOLVE NOMEAR JOSUEL DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.672/2025 | 21/03/2025 | RESOLVE NOMEAR DÊNIS DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
