Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CR.NR.0259336-10 | REFORMA DE PRACA | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 22/07/2008 | 18/04/2014 | R$ 146.250,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0351381-29 | ELABORACAO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE PENEDOAL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 12/08/2011 | 20/11/2015 | R$ 124.618,09 | CANCELADO | |
| CR.NR.0108912-07 | AGCO DE SANEAMENTO BASICO | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 13/11/2000 | 30/06/2002 | R$ 120.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 830035/2007 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS CONFORME ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 18/12/2007 | 02/01/2014 | R$ 1.033.604,84 | ADIMPLENTE | |
| 5.98.2001.018-00 | IMPLANTACAO DE OBRAS DA SEGUNDA ETAPA DA URBANIZACAO DA ORLA FLUVIAL DA CIDADE DE PENEDO | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 31/12/2001 | 31/08/2003 | R$ 561.934,64 | CONCLUÍDO | |
| CV 111/03 | MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 22/12/2003 | 06/12/2010 | R$ 412.488,05 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0184720-78 | IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DE ALAGOAS AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 8929 2005 | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 28/12/2005 | 30/06/2007 | R$ 117.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 53000157200800259 | Objeto: Reconstrução de 36 unidades habitacionais, no povoado Campo Redondo e Bairro Santa Isabel, no Município de Penedo - AL. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 31/12/2008 | 23/09/2012 | R$ 500.000,00 | ADIMPLENTE | |
| CR.NR.0158035-34 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 26/12/2003 | 31/12/2006 | R$ 200.000,00 | CONCLUÍDO | |
| TC/451/MDS/2004 | DESTINADO A CONSTRUçãO DE CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTES DO PROCESSO. | Fundo Nacional de Assistência Social | 12/12/2004 | 16/12/2008 | R$ 130.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 6062/96 | CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 02/12/1996 | 30/05/1997 | R$ 52.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 0.00.05.0031/00 | CONSTRUçãO E INSTALAçãO DE REDE DE DISTRIBUICAO RURAL - RDR, ENTRADAS DE SERVIçO E PAINEIS DE ACIONAMENTO DE MOTORES, NOS 37 LOTES AGRICOLASDA AREA 1 DO PROJETO MARITUBA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE PENEDO-AL. | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 19/12/2005 | 14/06/2007 | R$ 555.939,79 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0214808-71 | TURISMO NO BRASIL MIN TURISMO CONSTRUCAO DE PRACAS EM PENEDO AL | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 29/12/2006 | 15/01/2010 | R$ 48.750,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0210385-80 | PAVIMENTACAO DRENAGEM E CONSTRUCAO DE CALCADAS EM RUAS DO MUNICIPIO DEPENEDO AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 28/12/2006 | 30/04/2011 | R$ 195.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 5.95.2000.004-00 | RECUPERACAO DE UMA PONTE DE MADEIRA QUE LIGA O MUNICIPIO DE PENEDO AFELIZ DESERTO. | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 04/12/2000 | 12/08/2001 | R$ 29.700,00 | CONCLUÍDO |