Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 12581/2024 | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 12/12/2024 | 05/06/2026 | R$ 295.160,00 | EM EXECUÇÃO | |
| CV 5.01.06.0011/00 | IMPLANTAçãO DE OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DáGUA NO POVOADO DE ILHA DAS CANAS, NO MUNICíPIO DE PENADO-AL, EFETIVADAS NO âMBITO DO PROGRAMA DE REVITALIZAçãO DA BACIA HIDROGRáFICA DO RIO SãO FRANCISCO. | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 05/01/2007 | 21/12/2009 | R$ 161.692,71 | CONCLUÍDO | |
| 02296/2022 | Realizacao de Intercambio Cultural com Feira, Oficinas e Palestras, voltado para a promocao do Artesanato da Regiao Sul do Estado de Alagoas. | Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto | 15/12/2022 | 02/05/2024 | R$ 200.000,00 | AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS | |
| TRANSF LEG.1202/2022 | AÇÕES DE RECUPERAÇÃO | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 14/08/2023 | 08/10/2025 | R$ 1.372.500,00 | ADIMPLENTE | |
| 01797/2009 | Festival de Tradicoes Populares de Penedo | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 21/12/2009 | 23/05/2010 | R$ 300.000,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADA | |
| CV 1123/01 | EXECUCAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS | Fundação Nacional de Saúde | 21/01/2002 | 01/07/2003 | R$ 200.000,00 | CONCLUÍDO | |
| TR/MAS/NR./289/2003 | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO PROJETO SENTINELA, CONFORME PLANO DE TRABALHO DEVIDAMENTE APROVADO E DE ACORDO COM A LEI NR.10.640/03 | Fundo Nacional de Assistência Social | 03/09/2003 | 15/06/2004 | R$ 12.400,00 | CONCLUÍDO | |
| 51466/2023 | PAVIMENTACAO DE RUAS EM VIAS PUBLICAS URBANAS NO MUNICIPIO DE PENEDO/AL. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 29/11/2023 | 28/11/2026 | R$ 481.104,00 | EM EXECUÇÃO | |
| 105/2001-SPMAP/CGPRO | RECUPERACAO DA BIBLIOTECA. | Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto | 06/08/2001 | 28/02/2002 | R$ 36.656,10 | CONCLUÍDO | |
| 00742/2010 | FESTA JUNINA - ARRASTAPE DE PENEDO | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 11/06/2010 | 08/02/2011 | R$ 300.000,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADA | |
| 22731/2014 | Pavimentacao em Diversas Ruas no Municipio de Penedo. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 24/07/2014 | 27/04/2020 | R$ 1.326.827,00 | NORMAL | |
| 10139/2025 | PAVIMENTACAO E QUALIFICACAO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE PENEDO/AL. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 24/07/2025 | 23/07/2029 | R$ 1.249.036,00 | EM EXECUÇÃO | |
| CR.NR.0219423-39 | IMPLANTAR A SINALIZACAO TURISTICA NA CIDADE DE PENEDO AL | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 12/11/2007 | 11/05/2009 | R$ 146.250,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 463/97 | APOIO AS ACOES DE CONTR. DA HANSENIASE VIS. A ELIM. NO MUNICIPIO. A E-LIMINACAO DA HANSEN. NO BRASIL E COMPROM. DO GOV. BRASILEIRO(OMS/1991)OU SEJA DE RED. A PREVAL. DA DOENCA A MENOS DE 1 CASO POR 10.000 HAB.A HANSENIASE FAZ PARTE DAS ACOES E METAS PRIOR. DO MS - BIENIO 97/98.AMETA SOM. SERA ALCANCADA SE O ALVO DAS ACOES DE CONT. FOR O ESPACO ON-DE SE DA A TRANSM. DA DOENCA. A META MUN. DE ELIMIN. E O OBJETO DESTE | Fundação Nacional de Saúde | 18/12/1997 | 18/11/1998 | R$ 15.709,86 | CONCLUÍDO | |
| 152/SAS/MPAS/97 | CONVENIO FIRMADO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA BRASIL CRI-ANCA CIDADA,PARA ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL CONFORME PLANO TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO. | Fundo Nacional de Assistência Social | 18/12/1997 | 01/03/1998 | R$ 6.750,00 | CONCLUÍDO |