Logo da Prefeitura

Convênios e Acordos Federais

Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.

824011/2006ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM ASSEGURAR A PROMOCAO, NA PRATICA EDUCATIVA, DE ATITUDES E VALORES INDISPENSAVEIS A FORMACAO DA CIDADANIA PLENA, VALORIZAR A DIVERSIDADE ETNICO-RACIAL E DESENVOLVER A AUTO ESTIMA DOS ALUNOS E PROFESSORES NAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação28/06/200627/06/2007R$ 17.029,19
ARQUIVADO
CR.NR.0108912-07AGCO DE SANEAMENTO BASICOMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto13/11/200030/06/2002R$ 120.000,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0241935-85CONSTRUCAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE PENEDO ALMinistério do Esporte - Unidades com vínculo direto31/12/200730/04/2016R$ 100.000,00
CONCLUÍDO
146/97IMPLANTAR O PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI.Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto05/09/199731/12/2000R$ 439.459,54
CONCLUÍDO
CR.NR.0238155-97Abastecimento de AGUA Projetos IntegrACAO Rio Sao Francisco ALMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto21/12/200729/05/2015R$ 196.987,36
CONCLUÍDO
5446/97AQUISICAO DE KIT TEC.,01 TELEVISAO COLOR,BIVOLT,TELA MIN.,20 POL.,CTR REMOTO 1 VCR 04 CABECAS,COM CTR REMOTO,SIST. NTSC/PALM BIVOLT 1 SUP. TELEVISAO E VCR 1 EST.O RECEPT. DE SINAIS DE TV VIA SAT.,COMP. POR 1 ANTENA PARAB. VAZADA,TP FOCAL POINT, MINIMO 2,85M DE DIAM.,1 AMPLIF. DE BAIXO RUIDO LNB,1 RECEP. DE SAT. E SERVOMOTOR,1 ESTAB. VOLT.,DE MINIMO 2 KVA E 1 CX DE FITAS VHS,DE 120 MIN.10 UN. EM 13, ESC. C/ ENERGIA ELFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação04/12/199730/06/1998R$ 19.500,00
CONCLUÍDO
CV 1386/97 CR/ALSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE POVOADOS.Fundação Nacional de Saúde16/01/199806/09/1999R$ 85.000,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0158035-34MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADEMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto26/12/200331/12/2006R$ 200.000,00
CONCLUÍDO
42141/98ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação12/06/199828/02/1999R$ 84.573,95
CONCLUÍDO
109/97-CGCON/SAAI ETAPA DA RESTAURACAO DO CHALE LOUREIRO.Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto18/11/199728/02/1998R$ 50.000,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0178248-27REFORMA DA PRACA DO RAIMUNDINHO AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 04502005 E CONFORME CI GENOA 1926 19 DEZ 2005Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto29/12/200512/11/2008R$ 50.000,00
CONCLUÍDO
001389/2024Construcao do Espaco Esportivo Comunitario, no municipio de Penedo/AL (Novo PAC)Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto04/06/202404/06/2027R$ 1.462.500,00
EM EXECUÇÃO
0072MICBR2018APOIO FINANCEIRO AO EMPREENDEDOR CULTURAL SELECIONADO PARA COMPOR A DELEGAÇAO DO MICBR2018.Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto23/08/201809/11/2018R$ 1.496,00
CONCLUÍDO
CV 286/97IMPLEMENTAR E IMPLANTAR ACOES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE.MELHORIA DAS ACOES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE NO MUNICIPIODE PENEDOFundação Nacional de Saúde14/11/199714/12/1998R$ 11.622,98
CONCLUÍDO
15927/2024PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS NA ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE PENEDO/ALMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto30/07/202430/07/2027R$ 674.903,00
EM EXECUÇÃO

    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.