Convênios e Acordos
Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5.98.2001.018-00 | IMPLANTACAO DE OBRAS DA SEGUNDA ETAPA DA URBANIZACAO DA ORLA FLUVIAL DA CIDADE DE PENEDO | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 31/12/2001 | 31/08/2003 | R$ 561.934,64 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0183206-26 | IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DE ALAGOAS AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7961 2005 | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 19/12/2005 | 30/08/2007 | R$ 253.500,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0185810-94 | IMPLANTACAO DE CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 0105 2005 | Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Unidades com vínculo direto | 30/12/2005 | 15/04/2012 | R$ 50.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 58760/2018 | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 26/10/2018 | 30/06/2023 | R$ 100.160,00 | NORMAL | |
| CR.NR.0231539-71 | CONSTRUCAO DE 14 UNIDADES HABITACIONAIS NO POVOADO DE PONTA MUFINA MUNICIPIO DE PENEDO AL | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 17/12/2007 | 03/05/2015 | R$ 194.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 1014/05 | MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 09/12/2005 | 30/12/2010 | R$ 744.251,20 | CONCLUÍDO | |
| CV 0.00.05.0031/00 | CONSTRUçãO E INSTALAçãO DE REDE DE DISTRIBUICAO RURAL - RDR, ENTRADAS DE SERVIçO E PAINEIS DE ACIONAMENTO DE MOTORES, NOS 37 LOTES AGRICOLASDA AREA 1 DO PROJETO MARITUBA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE PENEDO-AL. | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 19/12/2005 | 14/06/2007 | R$ 555.939,79 | CONCLUÍDO | |
| SUDENE/DDE=072/00 | EXECUCAO DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO, INCLUINDO GUIAS E LINHAS D"AGUA NO CORREDOR DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO CONJ. D. CONSTATI-NO NA ZONA URBANA DE PENEDO-ALAGOAS, NA AV. D. CONSTANTINO COM A EXTENSAO DE 470,00M COM 7,00M DE LARGURA TOTALIZANDO 3.290,00M2 DE PAVIMEN-TACAO. | Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste | 27/12/2000 | 31/10/2001 | R$ 100.000,00 | ARQUIVADO | |
| 42141/98 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 12/06/1998 | 28/02/1999 | R$ 84.573,95 | CONCLUÍDO | |
| 53000157200800259 | Objeto: Reconstrução de 36 unidades habitacionais, no povoado Campo Redondo e Bairro Santa Isabel, no Município de Penedo - AL. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 31/12/2008 | 23/09/2012 | R$ 500.000,00 | ADIMPLENTE | |
| 5.98.2002.007-00 | SERVICO DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS INCLUINDO MEIO FIO LINHA DáGUA NAS RUAS CAMPO DO FLAMENGO E RUA OLIMPIO AVILA E A EXECUCAO DE LINHA DáGUA E MEIO FIO NA RUA 3 DO LOTEAMENTO PINHEIRO, TODOS NA SEDE MUNICIPAL. COMPREENDE TAMBEM A PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS INCLUINDO MEIO-FIO E LINHA DAGUA NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE COOPERATIVA II NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PENEDO | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 03/12/2002 | 02/08/2003 | R$ 300.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 2000CV000056 | RESIDUOS SOLIDOS | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Unidades com vínculo direto | 28/06/2000 | 31/08/2001 | R$ 350.000,00 | CONCLUÍDO | |
| TC PAC 011 | ELABORACAO DE PROJETO PARA DEFINIR UMA PROPOSTA DE RECUPERACAO PARA O CAIS DA MARINA DE PENEDO/AL. | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | 03/07/2014 | 02/01/2015 | R$ 47.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 4403/2005 | AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 30/12/2005 | 20/12/2007 | R$ 350.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 2287/01 | EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2001 | 21/06/2003 | R$ 2.530.000,00 | CONCLUÍDO |