Convênios e Acordos
Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CONV. 058/2002-MI | AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 04/07/2002 | 06/05/2003 | R$ 1.886.795,64 | CONCLUÍDO | |
| 2014/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 02/09/1997 | 30/06/1998 | R$ 62.800,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0214808-71 | TURISMO NO BRASIL MIN TURISMO CONSTRUCAO DE PRACAS EM PENEDO AL | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 29/12/2006 | 15/01/2010 | R$ 48.750,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0263121-08 | CONSTRUCAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE PENEDO AL | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 22/07/2008 | 22/07/2009 | R$ 146.250,00 | EXCLUÍDO | |
| PT/SEAS/MPAS/924/99 | DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANCAS/ADOLESCENTES NO PROGRAMA BRASIL CRIANCA CIDADA-BCC. | Fundo Nacional de Assistência Social | 01/08/1999 | 31/12/2000 | R$ 28.000,00 | ARQUIVADO | |
| 5.98.2002.004-00 | EXECUCAO DE SERVICOS DE RECUPERACAO E MANUTENCAO DA MALHA VIARIA RURAL DO MUNICIPIO DE PENEDO CONSTITUIDA DE 179 KM | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 04/12/2002 | 01/02/2004 | R$ 618.300,00 | CONCLUÍDO | |
| DPE/INF37/98 | EXECUCAO DE PAVIMENTACAO COM PARALELEPIPEDO, INCLUINDO GUIAS E LINHAS D"AGUA NO CORREDOR DE TRANSPORTE COLETIVO NO LOTEAMENTO VITORIA NA ZONA URBANA DE PENEDO-ALAGOAS. | Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste | 18/12/1998 | 15/08/1999 | R$ 72.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 356 - DPE/INF-88/98 | URBANIZAçÃO DA ORLA FLUVIAL DE PENEDO NO TRECHO QUE SE EXTENDE DA IGREJA DA CORRENTE/PAçO IMPERIAL ATÉ A PRAçA DO ARTESENATO DO BARRO. | Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste | 23/12/1998 | 31/12/1999 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0345154-56 | Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 24/12/2010 | 30/09/2017 | R$ 74.464,00 | CONCLUÍDO | |
| 1411/2008 | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 31/12/2008 | 26/07/2010 | R$ 7.698,00 | CONCLUÍDO | |
| 700942/2010 | AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 30/06/2010 | 29/06/2011 | R$ 1.353.330,00 | CONCLUÍDO | |
| 2664/2002 | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AO PROGRAMA DE HUMANIZACAO NO PRE-NATAL E NASCIMENTO - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENEDO/AL | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 19/09/2002 | 16/07/2003 | R$ 150.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 51466/2023 | PAVIMENTACAO DE RUAS EM VIAS PUBLICAS URBANAS NO MUNICIPIO DE PENEDO/AL. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 29/11/2023 | 28/11/2026 | R$ 481.104,00 | EM EXECUÇÃO | |
| CR.NR.0259336-10 | REFORMA DE PRACA | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 22/07/2008 | 18/04/2014 | R$ 146.250,00 | CONCLUÍDO | |
| 824011/2006 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM ASSEGURAR A PROMOCAO, NA PRATICA EDUCATIVA, DE ATITUDES E VALORES INDISPENSAVEIS A FORMACAO DA CIDADANIA PLENA, VALORIZAR A DIVERSIDADE ETNICO-RACIAL E DESENVOLVER A AUTO ESTIMA DOS ALUNOS E PROFESSORES NAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 28/06/2006 | 27/06/2007 | R$ 17.029,19 | ARQUIVADO |