Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.
| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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| CR.NR.0118928-92 | IMPLANTAGCO DE SERVIGOS DE SANEAMENTO BASICO EM MUNICòPIOS COM POPULAGCO DE ATI 75 MIL HAB | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 06/12/2001 | 31/05/2003 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 393/2002-CGPRO/SPMAP | PROGRAMA MONUMENTA/BID - PROJETO PENEDO | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | 04/07/2002 | 30/06/2013 | R$ 7.778.925,92 | ADIMPLENTE | |
| CR.NR.0214808-71 | TURISMO NO BRASIL MIN TURISMO CONSTRUCAO DE PRACAS EM PENEDO AL | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 29/12/2006 | 15/01/2010 | R$ 48.750,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0177772-66 | IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS ESTADO DE ALAGOAS AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7347 2005 | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 19/12/2005 | 30/03/2008 | R$ 292.500,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 463/97 | APOIO AS ACOES DE CONTR. DA HANSENIASE VIS. A ELIM. NO MUNICIPIO. A E-LIMINACAO DA HANSEN. NO BRASIL E COMPROM. DO GOV. BRASILEIRO(OMS/1991)OU SEJA DE RED. A PREVAL. DA DOENCA A MENOS DE 1 CASO POR 10.000 HAB.A HANSENIASE FAZ PARTE DAS ACOES E METAS PRIOR. DO MS - BIENIO 97/98.AMETA SOM. SERA ALCANCADA SE O ALVO DAS ACOES DE CONT. FOR O ESPACO ON-DE SE DA A TRANSM. DA DOENCA. A META MUN. DE ELIMIN. E O OBJETO DESTE | Fundação Nacional de Saúde | 18/12/1997 | 18/11/1998 | R$ 15.709,86 | CONCLUÍDO | |
| CV 111/03 | MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 22/12/2003 | 06/12/2010 | R$ 412.488,05 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0132564-97 | ESTòMULO A PRODUGCO AGROPECUARIA / AGNES DE DESENVOLVIMENTO RURAL | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | 31/12/2001 | 31/12/2004 | R$ 230.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 6062/96 | CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 02/12/1996 | 30/05/1997 | R$ 52.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 24010/2015 | AQUISICAO DE MAQUINA E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS PARA O MUNICIPIO DE PENEDO/AL. | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | 31/12/2015 | 30/11/2019 | R$ 682.500,00 | NORMAL | |
| 5446/97 | AQUISICAO DE KIT TEC.,01 TELEVISAO COLOR,BIVOLT,TELA MIN.,20 POL.,CTR REMOTO 1 VCR 04 CABECAS,COM CTR REMOTO,SIST. NTSC/PALM BIVOLT 1 SUP. TELEVISAO E VCR 1 EST.O RECEPT. DE SINAIS DE TV VIA SAT.,COMP. POR 1 ANTENA PARAB. VAZADA,TP FOCAL POINT, MINIMO 2,85M DE DIAM.,1 AMPLIF. DE BAIXO RUIDO LNB,1 RECEP. DE SAT. E SERVOMOTOR,1 ESTAB. VOLT.,DE MINIMO 2 KVA E 1 CX DE FITAS VHS,DE 120 MIN.10 UN. EM 13, ESC. C/ ENERGIA EL | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 04/12/1997 | 30/06/1998 | R$ 19.500,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 1386/97 CR/AL | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE POVOADOS. | Fundação Nacional de Saúde | 16/01/1998 | 06/09/1999 | R$ 85.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0158035-34 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 26/12/2003 | 31/12/2006 | R$ 200.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 001389/2024 | Construcao do Espaco Esportivo Comunitario, no municipio de Penedo/AL (Novo PAC) | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 04/06/2024 | 04/06/2027 | R$ 1.462.500,00 | EM EXECUÇÃO | |
| 45324/2023 | PAVIMENTACAO DE RUAS EM AREAS RURAIS NO MUNICIPIO DE PENEDO/AL | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 29/11/2023 | 28/11/2027 | R$ 1.912.356,00 | EM EXECUÇÃO | |
| 02296/2022 | Realizacao de Intercambio Cultural com Feira, Oficinas e Palestras, voltado para a promocao do Artesanato da Regiao Sul do Estado de Alagoas. | Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto | 15/12/2022 | 02/05/2024 | R$ 200.000,00 | AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS |
