Convênios e Acordos
Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 21890/2014 | Pavimentacao e drenagem em Diversas ruas no Municipio Penedo/AL. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 23/06/2014 | 30/06/2018 | R$ 987.600,00 | NORMAL | |
| CV 2556/98 | CONSTRUCAO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES NO POVOADO DE CAMPO GRANDE. | Fundação Nacional de Saúde | 30/12/1998 | 11/11/2000 | R$ 137.671,43 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0236759-58 | APOIO A SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO ESTADO DE ALAGOAS | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 21/12/2007 | 22/11/2016 | R$ 3.760.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0280468-55 | PAVIMENTACAO EM DIVERSAS RUAS | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 31/12/2008 | 29/03/2014 | R$ 295.300,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 997/2007 | FESTA DO GLORIOSO BOM JESUS DOS NAVEGANTES | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 28/12/2007 | 03/07/2008 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 55763/2009 | Urbanizacao da Orla Fluvial do Bairro Santo Antonio. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 31/12/2009 | 30/06/2021 | R$ 1.462.500,00 | NORMAL | |
| 011868/2023 | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Levanta Poeira, Da a Volta Por Cima em Penedo/AL | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 30/12/2023 | 10/02/2025 | R$ 100.000,00 | AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS | |
| 01797/2009 | Festival de Tradicoes Populares de Penedo | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 21/12/2009 | 23/05/2010 | R$ 300.000,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADA | |
| CV 0537/05 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. | Fundação Nacional de Saúde | 14/12/2005 | 08/05/2014 | R$ 309.545,51 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0351381-29 | ELABORACAO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE PENEDOAL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 12/08/2011 | 20/11/2015 | R$ 124.618,09 | CANCELADO | |
| 750156/2003 | - A AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILOMETRO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/12/2003 | 31/03/2004 | R$ 49.500,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0178248-27 | REFORMA DA PRACA DO RAIMUNDINHO AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 04502005 E CONFORME CI GENOA 1926 19 DEZ 2005 | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 29/12/2005 | 12/11/2008 | R$ 50.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 5.01.06.0011/00 | IMPLANTAçãO DE OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DáGUA NO POVOADO DE ILHA DAS CANAS, NO MUNICíPIO DE PENADO-AL, EFETIVADAS NO âMBITO DO PROGRAMA DE REVITALIZAçãO DA BACIA HIDROGRáFICA DO RIO SãO FRANCISCO. | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 05/01/2007 | 21/12/2009 | R$ 161.692,71 | CONCLUÍDO | |
| 0072MICBR2018 | APOIO FINANCEIRO AO EMPREENDEDOR CULTURAL SELECIONADO PARA COMPOR A DELEGAÇAO DO MICBR2018. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 23/08/2018 | 09/11/2018 | R$ 1.496,00 | CONCLUÍDO | |
| 2014/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 02/09/1997 | 30/06/1998 | R$ 62.800,00 | CONCLUÍDO |