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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Lei de Acesso a Informação, Lei nº 12527 de 18 de novembro de 2011

Editais Diversos

Nome Data Publicação Anexo
362 - 2019 INTIMAÇÃO ADMINISTRATIVA 26/2023 - JOSE ANTONIO DOS SANTOS 11/03/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL 23/08/2023
ATA 014 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 14/11/2023
AUTORIZAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL 12/12/2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2020 30/09/2022
AVISO DE RETIFICAÇAO DO EDITAL Nº 001\2020 19/10/2022
CARTA DE ADVERTENCIA DISCIPLINAR 13/10/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTEMPLADOS E VALORES 20/08/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXERCER “ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL” TEMPORÁRIA NO BOM JESUS DOS NAVEGANTES 2023 21/12/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXERCER “ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL” TEMPORÁRIA NO BOM JESUS DOS NAVEGANTES 2024 20/12/2023
CIENTIFICAÇÃO DA DECISÃO 08/08/2021
COMUNICADO 22/06/2023
CONSELHO CURADOR FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 24/11/2023
CONSELHO CURADOR FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL CREDENCIADOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 22/12/2023
CONTRATO DE RATEIO 001\2024 01/01/2024
CONTRATOS DE PATROCÍNIO SÃO JOÃO 13/08/2024
CONVOCATÓRIA DOS BLOCOS E BATUCADAS PARA O CARNAVAL 2024 19/01/2024
CONVOCATÓRIA Nº 002, DE 14 DE MAIO DE 2024, PARA APOIO AOS ARRAIAIS FESTEJO JUNINO DE PENEDO/AL 14/05/2024
CREDENCIADOS DO EDITAL 001\2024 - Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultura 29/01/2024
CREDENCIAMENTO DE EMPRESÁRIOS DE TURISMO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS PARA COMPOR O COMITE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 19/02/2024
CRONOGRAMA ALTERADO 02/06/2023
DESPACHO PGM-GAB Nº 198\2023 18/05/2023
DESPACHO PGM-GAB Nº 230.2023 09/06/2023
DESPACHO PGM-GAB Nº 366\2022 21/10/2022
DESPACHO PGM-GAB Nº 395\2022 17/11/2022
DESPACHO PGM-GAB Nº 396\2022 17/11/2022
DESPACHO PGM-GAB Nº 397\2022 17/11/2022
EDITAL 005\2022 FEIRA DO EMPREENDEDOR 24/11/2022
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – 002/2024 12/09/2025
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001/2024 30/07/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 16/04/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/07/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023 21/08/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 18/03/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 23/10/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO BIENIO 2023-2025 05/07/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS CADASTRO E RECADASTRAMENTO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS 19/03/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDOIAL BIENIO 2022/2024. 19/10/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMED - 2023 18/12/2023
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 20/06/2024
EDITAL DE FOMENTO 003\2023 VELHO CHICO 07/11/2023
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDORA 09/05/2023
EDITAL DE PREMIAÇÃO 002\2023 PREMIO PENEDO É CULTURA 07/11/2023
EDITAL DE RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONARIOS DO MERCADO PÚBLICO DA COHAB 19/02/2024
EDITAL DE REGULAMENTO - IV CONCURSO DE PRODUÇÃO DE TEXTO DA SEMED 09/08/2022
Edital é o credenciamento dos representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultura 15/01/2024
EDITAL N° 001/2023 SEMASDH 16/08/2023
EDITAL Nº 003/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXERCER ATIVIDADE TEMPORÁRIA DE COMÉRCIO EVENTUAL E AMBULANTE 12/03/2024
EDITAL Nº002\2023 CMDCA 17/07/2023
EDITAL PROCESSO SELETIVO 001\2023 CONSELHEIROS DO TUTELARES 2023 27/04/2023
EDITAL SEMED N 003/2023- PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES (DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO) DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE 24/11/2023
EDITAL SEMED Nº 001/2024 PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO DE MEMBROS DO MAGISTÉRIO E EQUIPE DE APOIO OPERACIONAL DA SEMED 08/01/2024
EDITAL SEMED Nº 004/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES (DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO) DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL 26/12/2023
EDITAL SEMED Nº 01/2024 ERRATA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024 25/01/2024
EDITAL SEMED Nº 02/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARAGESTORES ESCOLARES (DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO) DA REDE PÚBLICA DE ENSINODOMUNICÍPIO DE PENEDO/AL 06/11/2023
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL SEMED 002/2023 – PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES (DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO) DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL 30/10/2023
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PSS SEMED 2024 15/02/2024
ERRATA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024 09/01/2024
ERRATA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENEDO- AL SEMED EDITAL Nº 01/2023 19/01/2023
ERRATA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENEDO- AL SEMED EDITAL Nº 01/2023 25/01/2023
ERRATA DO EDITAL SEMED Nº 02/2023 09/11/2023
ERRATA Nº 001\2023 EDITAL SEMED 26/09/2023
ESCALAS FINAIS DE SEMANA CONSELHEIROS 23/02/2024
EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO (NAI) Nº 1 / 2022 15/09/2022
EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO (NAI) Nº 1 / 2023 - 26/01/2023
EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 1 / 2022 15/09/2022
EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 1/ 2023 26/01/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO 18/10/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO 29/05/2023
EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES 13/08/2024
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 26/12/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 22/05/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA GB Nº 001\2023 24/04/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA GRAPRE Nº 0001\2023 11/01/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA/CGM Nº 0001\2023 20/04/2023
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO 17/05/2023
LISTA DE ESPERA – ANO LETIVO 2024 TURMA: BERÇARIO I E II (6 MESES A 1 ANO E 11 MESES) 17/05/2024
LISTA DE ESPERA 2024 16/05/2024
NOTA DE DIVULGAÇÃO 14/10/2022
NOTIFICAÇÃO 07/05/2024
Notificação Extrajudicial 001.2023 17/03/2023
Notificação Extrajudicial 002.2023 17/03/2023
Notificação Extrajudicial 003.2023 17/03/2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 005\2023 29/05/2023
NOTIFICAÇÃO N° 01/2023 SEMP 12/07/2023
OFICIO 008/2024/SEMCLEJ SUBVENÇÃO SOCIAL - AREA CULTURAL 30/04/2024
OFICIO 032\2023 07/06/2023
OFICIO 051\CTP\2024 13/03/2024
Oficio 15/2024 16/05/2024
Oficio de n°001/24 16/05/2024
OFICIO SEPLAG CIRCULAR Nº 014\2024 12/03/2024
Ofícios de Indicação - FUNDEB 06/12/2022
ORDEM DE REINÍCIO 24/04/2023
ORDEM DE REINÍCIO 15/05/2023
PARECER PEDIDO DE ADESAO AO PROGRAMA DE DEMISSAO VOLUTARIA 2022.21111317668 SAAE.RE 21/11/2022
PARECER PEDIDO DE ADESAO AO PROGRAMA DE DEMISSAO VOLUTARIA 2022.21113150335 SAAE.RE 21/11/2022
PARECER PEDIDO DE ADESAO AO PROGRAMA DE DEMISSAO VOLUTARIA 2022.21114615564 SAAE.RE 21/11/2022
PARECER PEDIDO DE ADESAO AO PROGRAMA DE DEMISSAO VOLUTARIA 2022.21114926367 SAAE.RE 21/11/2022
PARECER PEDIDO DE ADESAO AO PROGRAMA DE DEMISSAO VOLUTARIA 2022.2111842037 SAAE.RE 21/11/2022
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 08/08/2022
PLANEJAMENTO DE COMPRAS 2024 30/11/2023
PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL - RESULTADO FINAL* Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) Penedo – AL, 21 de maio de 2024 22/05/2024
PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) 16/01/2024
PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) 19/02/2024
PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) 05/03/2024
PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL RESULTADO FINAL 18/03/2024
PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL RESULTADO FINAL Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) 21/05/2024
PROCESSO 362 - 2019 JOSE ANTONIO DOS SANTOS 11/03/2024
PSS 2024 RESULTADO FINAL 06/02/2024
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 16/05/2023
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 29/11/2023
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 30/11/2023
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 17/01/2024
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 17/01/2024
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 17/01/2024
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 05/02/2024
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 06/03/2024
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 26/03/2024
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 15/04/2024
RECOMENDAÇÃO MP 13/04/2023
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO 04/12/2023
RELAÇÃO DE EMPREENDEDORES SELECIONADOS FESTIVAL DE COROS EDITAL 005\2022 07/12/2022
RENUNCIA AO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DO TUTELAR 22/03/2024
RESOLUÇÃO CMDCA 005\2023 27/04/2023
RESOLUÇÃO CMMA Nº 001 27/10/2022
Resultado de Analise de Documentação - Edital 002/2024 28/06/2024
RESULTADO DOS CONTEMPLADOS LEI PAULO GUSTAVO 26/01/2024
RESULTADO FINAL ANALISE DE DOCUMENTAÇÃO - EDITAL 002-2024 03/07/2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 10/02/2023
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 01/02/2023
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO 01/02/2023
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 CARGO: ASSISTENTE SOCIAL 01/02/2023
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 CARGO: CUIDADOR EDUCAÇÃO ESPECIAL 01/02/2023
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 CARGO: LEDOR TRANSCRITOR DE BRAILLE 01/02/2023
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 CARGO: MERENDEIRA 01/02/2023
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 CARGO: MONITOR CULTURAL 01/02/2023
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 CARGO: MONITOR DE ÔNIBUS - ZONA URBANA 01/02/2023
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 CARGO: MOTORISTA DE ONIBUS ESCOLAR 01/02/2023
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 CARGO: NUTRICONISTA 01/02/2023
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 CARGO: POLIVALENTE 1º AO 5º ANO 01/02/2023
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 CARGO: POLIVALENTE EDUCAÇÃO INFALTIL 01/02/2023
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 CARGO: PORTEIRO ESCOLAR 01/02/2023
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 CARGO: PROFESSOR AUXILIAR PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL 01/02/2023
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 CARGO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS 01/02/2023
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 01/02/2023
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIALISTA EM NATAÇÃO 01/02/2023
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIALISTA EM VÔLEIBOL 01/02/2023
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 CARGO: PROFESSOR DE EJA - ZONA URBANA 01/02/2023
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA 01/02/2023
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 CARGO: PROFESSOR DE LINGUA INGLESA 01/02/2023
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 CARGO: PROFESSOR DE LINGUA INGLESA 01/02/2023
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 CARGO: PROFESSOR INSTRUTOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS 01/02/2023
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 CARGO: PROFESSOR MATEMÁTICA 01/02/2023
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 CARGO: PROFESSOR POR DISCIPLINA 6º AO 9º - LINGUA PORTUGUESA 01/02/2023
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 CARGO: SERVIÇOS GERAIS 01/02/2023
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 CARGO: TRADUTOR INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS 01/02/2023
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 CLASSIFICAÇÃO CARGO: AUXILIAR DE SALA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 01/02/2023
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 CLASSIFICAÇÃO CARGO: PROFESSOR DE GEOGRAFIA 01/02/2023
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 LISTA DE DESCLASSIFICADOS CARGO: PSICÓLOGO 01/02/2023
RESULTADO PARCIAL EDITAL SEMED 003/2023 07/12/2023
RESULTADO PARCIAL EDITAL SEMED 02/2023 26/10/2023
RESULTADO PARCIAL EDITAL SEMED 02/2023 31/10/2023
RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL 22/07/2024
SETOR-COORDENAÇÃO- LISTA DE ESPERA 16/05/2024
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 26/06/2024
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 27/06/2024
SÚMULA CSP 001\2023 19/04/2023
TERMO ADESÃO NFS 09/01/2024
TERMO ADESÃO NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRONICA DE PADRÃO NACIONAL 11/01/2024
TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO 22/09/2023
TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO, HERDEIROS DO ESPÓLIO DE ANSILIA RIBEIRO PEREIRA E O SR. HORÁRIO DA COSTA MANGABEIRA 14/10/2022
TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO, HERDEIROS DO ESPÓLIO DE ANSILIA RIBEIRO PEREIRA E O SR. HORÁRIO DA COSTA MANGABEIRA. 14/10/2022
TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO, HERDEIROS DO ESPÓLIO DE ANSILIA RIBEIRO PEREIRA E O SR. HORÁRIO DA COSTA MANGABEIRA. 14/10/2022
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 17/05/2023
TERMO DE COLABORÃÇÃO 001\2022 10/08/2022
TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO ACORDO AMIGAVEL DE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A SR. SILVIA OLIVEIRA DA SILVA MARQUES. 16/01/2024
TERMO DE DOAÇÃO PHYL HAMONICA 01/02/2024
TERMO DE FOMENTO 12/12/2023
TERMO DE PARCERIA FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO. 22/12/2022
TERMO DE POSSE ADDSON B AURELIANO 05/07/2024
TERMO DE POSSE DE ÁNDELLI 12/12/2023
TERMO DE POSSE DE EMILIO 16/10/2023
TERMO DE POSSE DE IGOR RAFAEL 16/10/2023
TERMO DE POSSE DE JOSE ANDRE 02/04/2024
TERMO DE POSSE DE JULIO CESAR 09/01/2024
TERMO DE POSSE DE KARYNNE 16/10/2023
TERMO DE POSSE DE MANOEL 02/04/2024
TERMO DE POSSE DE PÁBLO DE LIMA ALVES 31/01/2024
TERMO DE POSSE DE ROMULO 02/04/2024
TERMO DE POSSE DE SIDICLEI 16/10/2023
TERMO DE POSSE DE YAGO BESERRA 16/10/2023
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO FELIPE BRUNO 11/04/2024
TERMO DE POSSE MARCELO J FARIAS 05/07/2024
TERMO DE POSSE ODONTOLOGICO 28/05/2024
TERMO DE POSSE ROSEANE LOPES 05/07/2024
TERMO PROVISORIO DE CESSÃO DE USO 13/09/2022
TERMOS DE POSSE 31/01/2024
TERMOS DE POSSE 15/05/2024
TERMOS DE POSSE 2º CHAMADA 18/01/2024
TERMOS DE POSSE DA SAUDE 16/10/2023
TERMOS DE POSSE DA SEMED 16/10/2023
TERMOS DE POSSE DO GABINETE 16/10/2023
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