Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 13.651/2025 | 19/03/2025 | RESOLVE NOMEAR ISAURA AMORIM SILVA, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS 25H, (POLIVALENTE) SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.650/2025 | 19/03/2025 | RESOLVE NOMEAR ROSIANE CORDEIRO RODRIGUES, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS 25H, (POLIVALENTE) SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.649/2025 | 19/03/2025 | RESOLVE NOMEAR LUIZ PAULO BANDEIRA DA SILVEIRA, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 25H, SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Portaria | 13.648/2025 | 19/03/2025 | RESOLVE NOMEAR JOSÉ ADRIANO NERI SOB REGIME ESTATUTÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA 25H, SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Portaria | 13.647/2025 | 19/03/2025 | RESOLVE NOMEAR TIAGO SILVA CAVALCANTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO 40H, SÍMBOLO CE-II, VINCULADO À DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO | |
| Portaria | 13.646/2025 | 19/03/2025 | RESOLVE NOMEAR VIVIAN CHRISTINY SILVA DE JESUS, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL 20H, SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Portaria | 13.645/2025 | 19/03/2025 | RESOLVE NOMEAR LUCAS NUNES DE BRITO SILVA, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE ODONTÓLOGO BUCOMAXILO FACIAL 20H, SÍMBOLO CCE-III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Portaria | 13.644/2025 | 19/03/2025 | RESOLVE NOMEAR MARYA TAYNAH FRANÇA GOMES, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRO 40H, SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Portaria | 13.643/2025 | 19/03/2025 | RESOLVE NOMEAR ISABELA DE ALMEIDA COSTA MENEZES SALLES, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRO 40H, SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Portaria | 13.642/2025 | 19/03/2025 | RESOLVE NOMEAR LUCAS PIMENTEL MOREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO SETOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AT-3, DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
