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| Portaria | 006/2023 | 22/09/2023 | Considerando o termo de convênio de mútua cooperação entre a Prefeitura Municipal de Penedo e o Grupo de Capoeira Mandingueiro de PenedolAL | |
| Lei | 006/2023 | 20/04/2023 | DISPÕE SOBRE A Análise, aprovação e deliberação do projeto de averiguação cadastral de Penedo; Aprovação do calendário de reuniões ordinárias; Eleição da nova mesa diretiva para completar o mandato governamental anterior; | |
| Portaria | 006/2023 | 29/08/2023 | Resolve instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar fato narrado na peça exordial do processo supramencionado, em desfavor do servidor Michel Douglas dos Santos, Matricula n° 8799, e designar para a Presidência do colegiado processante o ilustre Procurador Municipal Dr. Francisco Sousa Guerra, sem prejuízo de suas atribuições, designando os servidores: da Procuradoria Geral do Municipio, Sra. Maria Rosemayre Cadete, Assistente Técnico de Procuradoria, Mat. 974, para integrar a comissão e secretariar os trabalhos da mesma e como membros as Sras. Marivone Santos Lins, Agente Administrativo, Mat. 483 e Maria Elenice Rocha. Arquivista Senior, Mat. 216, indicadas pela Secretaria de Planejamento e Gestão. | |
| Portaria | 006/2022 | 26/10/2022 | Resolve designar MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, Coordenador Setorial de Engenharia UEPAC, do Quadro de Provimento em comissão da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), da Prefeitura Municipal de Penedo. | |
| Portaria | INF006/2022 | 26/10/2022 | Designar o Sr. MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, Coordenador Setorial de Engenharia UEPAC, do Quadro de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), da Prefeitura Municipal de Penedo, matricula funcional nº 924, e, consubstanciada na Portaria nº 11.753 de 01 de janeiro de 2022, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, realizar a fiscalização do Termo de Contrato PMP N 070/2022. que trata da obra de Pavimentação e Drenagem de Ruas no município de Penedo/AL | |
| Resolução | 005/2025 | 26/02/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS (2025-2028). | |
| Portaria | 005/2025 | 05/05/2025 | RESOLVE INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAR FATO NARRADO NO PROCESSO MENCIONADO EM DESFAVOR DA SERVIDORA EFETIVA SRA. VANESSA VENTURA DOS SANTOS E DESIGNAR PARA A PRESIDÊNCIA DO COLEGIADO PROCESSANTE O ILUSTRE PROCURADOR MUNICIPAL DR. FRANCISCO SOUSA GUERRA, MAT. 756, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESIGNANDO AS SERVIDORAS: DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SRA. ANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, ASSISTENTE TÉCNICO DE PROCURADORIA, MAT. 770, PARA INTEGRAR AA COMISSÃO E SECRETARIAR OS TRABALHOS DA MESMA E COMO MEMBROS AS SRAS. ELIZANDRA ROCHA DOS SANTOS, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 1794 E ISABELLE SOUZA DE MELO, ENFERMEIRA, MAT. 1954, INDICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Portaria | 005/2025 | 02/04/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR, BRENO LUCAS BARBOSA PEREIRA, SUPERINTENDENTE FINANCEIRO, MATRÍCULA Nº 19432, COMO GESTOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E O INSTITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. | |
| Portaria | 005/2025 | 07/02/2025 | Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar da análise de mérito das propostas submetidas ao Edital nº 003/2024 – EDITAL PRÊMIO JOSÉ EDUARDO SALVADOR - MESTRE EDUARDO - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | |
| Lei | 005/2024 | 21/02/2024 | DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E RELATÓRIO DE GESTÃO 2023. |
